Bem menor que a geração anterior, antena 5G precisa ser regulamentada pelas prefeituras; 12 capitais ainda não atualizaram legislação
A tecnologia 5G é a grande aposta para revolucionar a comunicação e ampliar serviços para cidades inteligentes. Contudo, para garantir o acesso à essa tecnologia, os municípios precisam atualizar a Lei Geral de Atenas para receber os novos dispositivos da Internet 5G. Das capitais brasileiras, 12 ainda não atualizaram a legislação e o prazo termina em julho. Quem se atualizar primeiro poderá contar antes com todos os benefícios da tecnologia.
É o caso de Santa Rita do Sapucaí, que foi a primeira cidade de Minas Gerais a atualizar sua legislação. Filiada à Associação Nacional das Cidades Inteligentes (Anciti Brasil), publicou a lei em novembro de 2021, pouco após o leilão do 5G. O secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico da cidade, Públio Teles, a alteração é simples, mas é necessário cuidados para evitar regras desnecessárias.
“Todo município deve ter uma lei que regulamenta a instalação de antenas de telecomunicações em seu território. É uma alteração simples, mas que precisa ser atualizada dentro das normas definidas pela Anatel”, afirma Públio Teles, que é diretor de Inovação da Anciti. O secretário conta que a legislação na cidade obrigava distância de 500 m entre as antenas, o que inviabiliza a nova tecnologia.
Isso porque, enquanto o sinal da tecnologia 4G anteriores necessitava de enormes torres, o 5G tem instalação mais simples. Na geração anterior, as antenas eram tratadas como ‘edifícios’, sua instalação exigia regras condicionadas a parâmetros urbanísticos, com imposições de distanciamento ou largura mínima de ruas. Já as antenas 5G são pequenas, algumas do tamanho de uma caixa de sapato. Porém, será necessário um maior número de dispositivos para garantir uma boa conexão. Assim, todas as 5.570 cidades brasileiras precisam atualizar sua legislação.
Antena 5G da Nokia: dispositivo com dimensões menores não exige instalação em torres próprias (Foto: Nokia/Divulgação)
“A tecnologia 5G possibilita que a velocidade do tráfego de informações seja muito maior e mais ágil, porém a área de cobertura das antenas é menor do que as antenas atuais”, explica. O secretário conta que foi necessário diálogo com vereadores e população sobre a novidade, o que facilitou a tramitação. “As antenas e equipamentos 5G são certificados pela Anatel o que garante que não interferem na saúde dos seres vivos e nem nos equipamentos existentes nas proximidades”, afirma.
Prazos de Lei de Antenas
As capitais brasileiras devem estar preparadas para lançar a internet 5G para a população até 31 de julho deste ano, conforme previsto no edital da Anatel. Essas cidades precisam oferecer, no mínimo, uma antena para cada 100 mil habitantes. O edital possui metas fixadas ano a ano para levar gradualmente a cobertura a todo o país. No caso de 100% dos municípios, o prazo vai até 2029. Mas a cidade que se antecipar, poderá receber primeiro a tecnologia.
“A tecnologia 5G por ser mais rápida e ágil irá proporcionar um novo salto tecnológico em todos os sistemas e aplicações vinculadas a telefonia celular. Aplicativos irão evoluir, a oferta de serviços irá aumentar e novas possibilidades de negócio e desenvolvimento serão oferecidas”, aponta o diretor da Anciti.
Técnicos instalam antena da Ericsson na Austrália (Foto: Ericsson/Divulgação)
Sobre a Anciti
A Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras (Anciti Brasil) reúne quase 50 municípios em praticamente todo o território nacional, incluindo capitais como Belo Horizonte, São Paulo, Recife, Natal, Salvador, Porto Alegre, além de cidades já conhecidas pelo seu investimento em tecnologia, como Santa Rita do Sapucaí. O objetivo da entidade é promover a troca de experiência, sinergia de compras e a transferência de tecnologia para melhorar o atendimento ao cidadão. *Relação feita através de consulta nos sites oficiais das câmaras e prefeituras de capitais