Como todos nós sabemos a premissa básica de um governo é a de manter e fazer crescer social, econômica e politicamente uma nação, atendendo a ditames de probidade, transparência, efetividade, ética … o que chamaríamos de Representatividade, Governança e Gestão.
Para isso, a humanidade criou e aplicou ao redor do mundo e ao longo dos tempos alguns modelos que vão do totalitarismo às democracias mais abertas, e ainda organizou as forças populares, de representação e de poder em combinações diversas, tais como impérios, reinos ou repúblicas, essa última caracterizada pela escolha de representantes para o exercício da política representativa, governança e gestão da nação.
Porém, a República também pode se caracterizar por diferentes carismas, tais quais o poder do povo (República Popular), a representação democrática frente a um poder Monárquico e centralizador, ou ainda a República Federativa que se destaca como um modelo de governança que promove a colaboração e a autonomia entre suas unidades constituintes e os governos locais representativos. Através da descentralização do poder, a República Federativa estimula uma governança mais próxima das necessidades locais, ao mesmo tempo em que mantém uma unidade nacional, equilibrando assim os interesses coletivos com os individuais, a visão de nação com a dos cidadãos, e suas cidades.
Torna-se então claro que entre vantagens e desvantagens de cada um dos modelos, o de República Federativa abre oportunidades virtuosas de participação democrática, gestão, decisões locais, representatividade e – o que mais me interessa para esse artigo – COLABORAÇÃO.
Pois bem, passada essa introdução enfadonha, trago aos olhos de vocês a provocação que pretendo fazer: Se a inovação e a jornada para Cidades sempre mais inteligentes buscam atender cada vez melhor as necessidades do cidadão (visão local) por meio de decisões, investimentos e projetos de governo (governança e gestão) constituídos pelos escolhidos frequentemente a cada processo eleitoral (representatividade) e viabilizados por regramento, legislação e ainda – em parte das vezes – por recursos federais (visão de nação) porque não atribuirmos aos projetos municipais de inovação e cidades inteligentes as vantagens que a república federativa disponibiliza, quais sejam: participação democrática, gestão e decisões locais, representatividade e COLABORAÇÃO entre os diversos entes locais ou municipais constituintes.
Nesse momento todas amigas e amigos leitores já estão pensando: “Meu Deus, que volta!!!”, ao que eu respondo de modo muito direto e objetivo, é cada vez mais imperativo que os municípios surfem na onda da força motriz da transformação de suas realidades por meio da COLABORAÇÃO.
É obvio que as realidades municipais devem ser entendidas e consideradas, é claro que as decisões de gestão e governança devem ser respeitadas em função da representatividade de quem as toma, é certo que a autonomia de cada um dos entes municipais deve ser profundamente respeitada e protegida, assim como é inquestionável a participação institucional municipal na organização estadual e federal. Porém nenhum desses fatores, frequentemente usados na defesa do isolamento intermunicípios, contraria a organização federativa, ao contrário, são fortemente incentivados, potencializados e viabilizados pelo modelo que organiza nossa cidadania.
Some-se a isso, a visão municipalista que estrutura a cidadania em nosso país. Aqui lembro sempre de uma fala do falecido Governador Paulista Franco Montoro que afirmava que “ninguém vive na União ou no estado. As pessoas vivem no município”.
Penso que essa provocação seja uma das mais importantes que a ANCITI vem promovendo. A troca, a colaboração, o apoio mútuo, a visão de conjunto, o aprendizado participativo entre todos os municípios representados. Cabe então muita reflexão sobre a pergunta inicial: Seria possível uma “República Federativa Municipalista de Inovação”?
E para apimentar a conversa, seríamos presidencialistas ou parlamentaristas? Para essa discussão “só mesa de bar”.
Mauricio Pimentel
Consultor, palestrante e professor
Especialista em tecnologia e Cidades Inteligentes.
